Ato nº 783, de 07/05/2020

ALTERA O ATO 772/2020, QUE PREVÊ MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); E REVOGA O ATO 773/2020, QUE INSTITUIU REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, O ATO 775/2020, QUE INSTITUIU REGRAMENTO COM RELAÇÃO À ENTREGA DE FOLHAS DE FREQUÊNCIA, E O ATO 776/2020, QUE PREVÊ, DURANTE O REGIME ESPECIAL, POSSIBILIDADE DE REUNIÕES PÚBLICAS VIRTUAIS.

Data de Promulgação: 07/05/2020

Data de Publicação: 08/05/2020

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera ATO 772/2020 - PREVÊ MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Revoga ATO 773/2020 - INSTITUI REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Revoga ATO 775/2020 - INSTITUI REGRAMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, COM RELAÇÃO À ENTREGA DE FOLHAS DE FREQUÊNCIA.
Revoga ATO 776/2020 - PREVÊ, DURANTE O REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSIBILIDADE DE REUNIÕES PÚBLICAS VIRTUAIS.
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