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Resultado: 26 matérias

  • Projeto de Lei nº 10293/2009

    PREVÊ, EM EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, RESERVA DE TEMPO PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE SÓCIO-EDUCATIVA DE CARÁTER INSTITUCIONAL.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 25/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56900/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/05/2010 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7455/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10253/2009

    PREVÊ COLOCAÇÃO DE PLACAS DESESTIMULANDO A MENDICÂNCIA.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 24/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56634/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2011 00:00:00: Proposição arquivada
    RETIRADA PELO AUTOR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10252/2009

    VEDA EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM HOSPITAL PRIVADO.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 24/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56633/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2011 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7730/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10250/2009

    EXIGE, EM VEÍCULOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE MOTOENTREGA, O EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 24/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56629/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2012 00:00:00: Proposição arquivada
    RETIRADA PELO AUTOR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10249/2009

    ALTERA A LEI 3.912/92, PARA, NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, PREVER PLACA COM INFORMAÇÕES DE INTERESSE DO USUÁRIO.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 24/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56628/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7330/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10248/2009

    PREVÊ DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 24/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56627/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2011 00:00:00: Proposição arquivada
    VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral