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Resultado: 35 matérias

  • Projeto de Lei nº 11545/2014

    Denomina “Rua BENEDITO ZORZI” a Rua 25 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 11/04/2014
    Protocolo: 69568/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11545
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 11/06/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 276/2014, encaminha cópia da Lei 8.233.
    Norma Derivada: LEI 8233/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11544/2014

    Denomina “Rua Professora ELZA SOARES DE OLIVEIRA FREDI” a Rua 1 do loteamento Villaggio di San Gimignano (Bairro Engordadouro).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 11/04/2014
    Protocolo: 69567/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. - Artigo 161; II.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11543/2014

    Denomina “Rua Professora MERCEDES CRUAÑES RINALDI BRUNELLI” a Rua 3 do loteamento Vilaggio di San Gimignano (Bairro Engordadouro).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 11/04/2014
    Protocolo: 69566/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 20/05/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    ARQUIVADA
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11540/2014

    Denomina “Rua RAVENNA” a via de acesso ao Residencial Ravenna (Bairro Engordadouro).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 10/04/2014
    Protocolo: 69550/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11540
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 20/05/2014 00:00:00: Norma promulgada
    - of. GP.L. n.º 237/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8214/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11512/2014

    Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PARA APRENDIZAGEM E ATENDIMENTO CLÍNICO DO AUTISTA DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 14/03/2014
    Protocolo: 69252/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11512 , Parecer CJ n° 452
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 06/05/2014 00:00:00: Norma promulgada
    - of. GP.L. n.º 208/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8205/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11507/2014

    Denomina “Rua BENEDITO STACHFLEDT” a Rua 5 do loteamento Residencial dos Ipês (Bairro Engordadouro).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 10/03/2014
    Protocolo: 69215/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 04/08/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 407/2014, encaminhando cópia da Lei n.° 8.280.
    Norma Derivada: LEI 8280/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11506/2014

    Denomina “Rua ALCIDES MARTINS” a Rua 4 do loteamento Residencial dos Ipês (Bairro Engordadouro).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 10/03/2014
    Protocolo: 69214/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11506
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/07/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 309/2014, encaminhando cópia da Lei 8.247.
    Norma Derivada: LEI 8247/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11505/2014

    Denomina “Rua JOSÉ GIAROLLA” a Rua 6 do loteamento Residencial dos Ipês (Bairro Engordadouro).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 10/03/2014
    Protocolo: 69213/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11505
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/06/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 295/2014, encaminhando cópia da Lei 8.241.
    Norma Derivada: LEI 8241/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11502/2014

    Altera a Lei 1.919/72, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para disciplinar a colocação do número no imóvel.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 07/03/2014
    Protocolo: 69202/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11502 , Parecer CJ n° 443
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/08/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 429/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.289.
    Norma Derivada: LEI 8289/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11501/2014

    Veda alimentar pombos; e revoga a Lei 6.854/07, correlata.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 07/03/2014
    Protocolo: 69201/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11501 , Parecer CJ n° 440
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COSAP nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 17/07/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8254/2014
    Texto Integral