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Resultado: 92 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1962/2022

    Concede ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – CAMPUS JUNDIAÍ o Diploma de Reconhecimento.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88434/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 552
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1890/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1961/2022

    Concede ao 49º. BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR- BPM/I o Diploma de Reconhecimento.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88433/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 551
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1888/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1960/2022

    Concede à PATRULHA GUARDIÃ MARIA DA PENHA o Diploma de Reconhecimento.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88432/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 550
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1891/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1959/2022

    Concede ao INSTITUTO DA ADVOCACIA JUNDIAIENSE E REGIÃO-IAJUND o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88430/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1886/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1958/2022

    Concede à Sra CLÁUDIA SIMÕES TREVISAN a Ordem do Mérito Municipal.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88429/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 548
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1882/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1957/2022

    Concede à Srª. ELOÁ BADARÓ GRANADO a Ordem do Mérito Municipal.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88428/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 547
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1883/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1956/2022

    Concede ao Padre GENIVAL ANTONIO PESSOTTO a Ordem do Mérito Municipal.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88427/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1884/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1955/2022

    Concede ao Sr. REINALDO CARLOS ZÉCA a Ordem do Mérito Municipal.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88426/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 545
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1885/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1954/2022

    Concede ao Sr. RICARDO BENASSI a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88425/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 544
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1881/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1953/2022

    Concede ao Sr. ALEXANDRE DE FREITAS BORGES a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88424/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 543
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1880/2022
    Texto Integral