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Resultado: 20 matérias

  • Projeto de Lei nº 9776/2007

    DENOMINA "RUA ROSA FONTEBASSO MÜLLER" A RUA 3 DO LOTEAMENTO JARDIM MARAMBAIA (JARDIM SANTA GERTRUDES).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 14/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49685/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/07/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6869/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9775/2007

    DENOMINA "RUA ERNESTO ERMANI" A RUA 2 DO LOTEAMENTO JARDIM MARAMBAIA (JARDIM SANTA GERTRUDES).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 14/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49684/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/07/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6865/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9773/2007

    DENOMINA "RUA ANGIOLINA ANSELMI ERMANI" A RUA 1 DO LOTEAMENTO JARDIM MARAMBAIA (JARDIM SANTA GERTRUDES).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 06/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49628/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/07/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6870/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9750/2007

    DENOMINA "RUA LUÍZA DA SILVA ROCHA RAFAEL" A RUA 1 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PELLIZZARI (JARDIM DAS TULIPAS).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 16/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49425/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6953/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9731/2007

    PROÍBE EMPRESAS QUE UTILIZAM O SERVIÇO DE "MOTOBOYS" DE FIXAR-LHES TEMPO MÍNIMO PARA ENTREGAS.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 26/04/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49228/2007
    Norma Derivada: LEI 7061/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9707/2007

    PREVÊ ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DE ÁREAS PÚBLICAS RESERVADAS PARA FIM SOCIAL OU ESPORTIVO.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 26/03/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48958/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6850/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9705/2007

    DENOMINA "RUA HENRIQUE BARBARO" A RUA 5 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DA COLÔNIA (BAIRRO COLÔNIA).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 23/03/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48941/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6812/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9700/2007

    DENOMINA "RUA NELSON LODA" O CAMINHO DE SERVIDÃO 1 DO LOTEAMENTO TOMAZETTO (BAIRRO DOS FERNANDES).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 15/03/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48865/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/07/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6856/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9682/2007

    ALTERA A LEI 6.109/03, PARA INSTITUIR PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXIS DEFRONTE DE HOTÉIS.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 08/02/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48601/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/02/2009 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7241/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9680/2007

    DENOMINA "PRAÇA DOS TUCANOS" ÁREA PÚBLICA DO JARDIM PAULISTA.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 08/02/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48599/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2010 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral