Pesquisa de Matérias Legislativas
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REPÚDIO ao Projeto de Lei 3.369/2015, de autoria do Deputado Federal Orlando Silva (PC do B - SP), que institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.
Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Valdeci Vilar MatheusData de Apresentação: 20/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 21/08/2019 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminha OF. PR/DL 241 -
APELO ao governo estadual para implementação em Jundiaí de modelo descentralizado de distribuição de medicamentos de alto custo.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 06/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 14/08/2019 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminha via OF. PR/DL 232 -
APELO ao Presidente da República pela recriação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CONADE, sem quebra da continuidade dos seus trabalhos.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 25/06/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício n.º 2386/2019/SE/CC/PRLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 18/07/2019 00:00:00: Resposta de proposiçãoOfício n.º 2386/2019/SE/CC/PR -
APOIO ao trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI em prol do ensino profissionalizante de qualidade.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 18/06/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício SEI n.º 193/2019/SEPEC-MELocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 22/07/2019 00:00:00: Resposta de proposição -
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do Deputado Federal Baleia Rossi (MDB - SP), que “Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” - estabelece a reforma tributária.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 04/06/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. n.º 772/2019/PRESIDLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 26/08/2019 00:00:00: Resposta de proposição -
Repúdio ao Projeto de Lei 672/2019 do Senador Weverton (PDT/MA), que “Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.”
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 28/05/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Carta resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Oficio n.º 659/2019/PRESID , Of. 408/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDHLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 05/07/2019 00:00:00: Resposta de proposição -
Apoio a Frente Parlamentar Mista pelo Saneamento Básico.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 21/05/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: ofício 524/2019/P - CETESBLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 05/07/2019 00:00:00: Resposta de proposição -
APOIO ao Projeto de Lei 10.370/2018, do Deputado federal Augusto Carvalho, que institui a Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica-PRONASOLAR.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 14/05/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: ofício n.º 34/2020 , Oficio n.º 611/2019/PRESIDLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 28/09/2020 00:00:00: Resposta de proposição -
APOIO à Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara dos Deputados.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 30/04/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Carta resposta da Cúria Diocesana de JundiaíLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 29/05/2019 00:00:00: Resposta de proposição -
APOIO à proposta de criação, na Câmara dos Deputados, de frente parlamentar em defesa do ensino domiciliar.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 16/04/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: OF.43/2019COEF/DPR/SEB/SEB-MEC , Carta resposta - Senado Federal. , email do Gab. Pessoal da Presidência da RepúblicaLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 17/09/2019 00:00:00: Resposta de proposição