Pesquisa de Matérias Legislativas

REPÚDIO ao Projeto de Lei 3.369/2015, de autoria do Deputado Federal Orlando Silva (PC do B - SP), que institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 20/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/08/2019 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao governo estadual para implementação em Jundiaí de modelo descentralizado de distribuição de medicamentos de alto custo.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/08/2019 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Presidente da República pela recriação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CONADE, sem quebra da continuidade dos seus trabalhos.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 2386/2019/SE/CC/PR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/07/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI em prol do ensino profissionalizante de qualidade.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 18/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SEI n.º 193/2019/SEPEC-ME

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/07/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do Deputado Federal Baleia Rossi (MDB - SP), que “Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” - estabelece a reforma tributária.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 04/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. n.º 772/2019/PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/08/2019 00:00:00: Resposta de proposição

Repúdio ao Projeto de Lei 672/2019 do Senador Weverton (PDT/MA), que “Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.”

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 28/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Oficio n.º 659/2019/PRESID , Of. 408/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/07/2019 00:00:00: Resposta de proposição

Apoio a Frente Parlamentar Mista pelo Saneamento Básico.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 21/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: ofício 524/2019/P - CETESB

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/07/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 10.370/2018, do Deputado federal Augusto Carvalho, que institui a Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica-PRONASOLAR.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 14/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: ofício n.º 34/2020 , Oficio n.º 611/2019/PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 28/09/2020 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO à Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara dos Deputados.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 30/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/05/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO à proposta de criação, na Câmara dos Deputados, de frente parlamentar em defesa do ensino domiciliar.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 16/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: OF.43/2019COEF/DPR/SEB/SEB-MEC , Carta resposta - Senado Federal. , email do Gab. Pessoal da Presidência da República

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/09/2019 00:00:00: Resposta de proposição