Moção nº 213/2019
APOIO ao Projeto de Lei 10.370/2018, do Deputado federal Augusto Carvalho, que institui a Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica-PRONASOLAR.
Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
Data de Apresentação: 14/05/2019
Proposição Digital:
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário