Pesquisa de Matérias Legislativas

APOIO ao Projeto de Lei 80/2018 (aprovado na Câmara dos Deputados e em trâmite no Senado Federal), que exige participação do advogado na solução consensual de conflitos.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 27/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/08/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APELO à Polícia Federal para reabertura do Posto de Emissão de Passaportes (PEP) de Jundiaí.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 13/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 42/2019/DPF/CAS/SP

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao governo estadual para implementação em Jundiaí de modelo descentralizado de distribuição de medicamentos de alto custo.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/08/2019 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Presidente da República pela recriação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CONADE, sem quebra da continuidade dos seus trabalhos.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 2386/2019/SE/CC/PR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/07/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para revisão da decisão de fechamento da agência localizada em Vila Arens.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 04/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício 8880508/2019 - GPRO-DEFIS , ofício 8103325/2019 - GRGO-DERIN-SEGER

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/08/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT por melhorias no sistema de entrega de correspondências de Jundiaí/SP, em especial no bairro Nova Cidade Jardim.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 28/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 8492105/2019-SE-SPI

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 01/08/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de lei 6.881/2017 do Deputado federal Ricardo Izar, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.

Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 07/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/05/2019 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

APOIO ao Projeto de Lei nº 2.157/2019, do Senador Styvenson Valentim, que institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e outras Drogas nas Escolas.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 30/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta resposta do Senado Federal , Of. 23/2019 - GSSTYVEN

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/07/2019 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO ao Decreto federal 9.759/19, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 23/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APOIO ao Projeto de lei 6.881/2017 do Deputado federal Ricardo Izar, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 23/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor