Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: APOIO ao Projeto de Lei 80/2018 (aprovado na Câmara dos Deputados e em trâmite no Senado Federal), que exige participação do advogado na solução consensual de conflitos.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 27/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/08/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Ementa: APELO à Polícia Federal para reabertura do Posto de Emissão de Passaportes (PEP) de Jundiaí.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 13/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 42/2019/DPF/CAS/SP

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2019 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APELO ao governo estadual para implementação em Jundiaí de modelo descentralizado de distribuição de medicamentos de alto custo.

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/08/2019 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APELO ao Presidente da República pela recriação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CONADE, sem quebra da continuidade dos seus trabalhos.

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 2386/2019/SE/CC/PR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/07/2019 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para revisão da decisão de fechamento da agência localizada em Vila Arens.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 04/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício 8880508/2019 - GPRO-DEFIS , ofício 8103325/2019 - GRGO-DERIN-SEGER

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/08/2019 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT por melhorias no sistema de entrega de correspondências de Jundiaí/SP, em especial no bairro Nova Cidade Jardim.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 28/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 8492105/2019-SE-SPI

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 01/08/2019 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APOIO ao Projeto de lei 6.881/2017 do Deputado federal Ricardo Izar, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.

Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 07/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/05/2019 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 2.157/2019, do Senador Styvenson Valentim, que institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e outras Drogas nas Escolas.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 30/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta resposta do Senado Federal , Of. 23/2019 - GSSTYVEN

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/07/2019 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: REPÚDIO ao Decreto federal 9.759/19, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 23/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Ementa: APOIO ao Projeto de lei 6.881/2017 do Deputado federal Ricardo Izar, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 23/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor