Pesquisa de Matérias Legislativas

APOIO ao Projeto de Lei nº 269/2023, de autoria do Deputado Tenente Coimbra (PL) e outros, que cria a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de São Paulo - CIESP.

Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino

Data de Apresentação: 10/06/2025

Protocolo: 3444/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: RPR 40/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/06/2025 14:36:35: Proposição retirada pelo autor

APELO ao Governador do Estado de São Paulo pela valorização e integração de todos os profissionais da Polícia Civil (Investigadores, Escrivães, Agentes Policiais e Agentes de Telecomunicações) no processo de regulamentação do cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP) no âmbito estadual, conforme previsto pela legislação federal.

Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino

Data de Apresentação: 03/06/2025

Protocolo: 3258/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário

Situação em 02/07/2025 11:16:28: Proposição inclusa na ordem do dia

APOIO à Emenda do Deputado Federal Ricardo Salles ao Projeto de Lei nº 3.976/2020 (que estabelece cadastro de pedófilos), para incluir a possibilidade de castração química cumulativamente às penas já previstas.

Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino

Data de Apresentação: 20/05/2025

Protocolo: 2731/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/05/2025 13:04:32: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº. 278/2025, do Deputado Estadual Tenente Coimbra (PL-SP), que “veda a reserva de vagas para candidatos transexuais, travestis, intersexuais e não binários em concursos públicos e instituições de ensino superior, públicas e privadas, no Estado”.

Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino

Data de Apresentação: 13/05/2025

Protocolo: 2572/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/05/2025 12:31:36: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 1.890/2025, de autoria do Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que dispõe sobre a responsabilidade objetiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS pelos danos causados aos beneficiários da Previdência Social por descontos indevidos ou fraudulentos em seus benefícios.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Faouaz Taha, João Victor Ramos, Leandro Jeronimo Basson, Madson Henrique do Nascimento Santos, Quézia Doane de Lucca, Rodrigo Guarnieri Albino, Tiago Leandro

Data de Apresentação: 06/05/2025

Protocolo: 2451/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/05/2025 12:21:14: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n° 3.272/2024, da Senadora Rosana Martinelli (PL-MT), que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva de urgência.

Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino, Leandro Jeronimo Basson

Data de Apresentação: 29/04/2025

Protocolo: 2291/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/05/2025 12:37:49: Proposição aprovada

REPÚDIO à decisão do Conselho Universitário da UNICAMP que aprovou por unanimidade a criação de cotas para pessoas trans, travestis e não-binárias no vestibular para os cursos de graduação.

Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino

Data de Apresentação: 08/04/2025

Protocolo: 1783/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 550/2025-SEDUC-ARINS, da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/06/2025 15:48:35: Ciência do Vereador

APELO ao Governo do Estado, ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo e DER - Departamento de Estradas de Rodagem – RC 01.02 Jundiaí, para melhorias na sinalização e implantação de passarelas e redutores de velocidade na Rod. Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli.

Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino

Data de Apresentação: 01/04/2025

Protocolo: 1596/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho nº do Processo: 001.00005748/2025-37, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo. , Ofício n° 3348 / 2025 / DERSP-PR-DEM, do Departamento de Estradas de Rodagem do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/06/2025 15:55:04: Proposição arquivada

APELO à Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo pela reativação do Posto de Emissão de Passaportes (PEP) em Jundiaí.

Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino

Data de Apresentação: 25/02/2025

Protocolo: 883/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/03/2025 15:59:48: Proposição aprovada