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APOIO ao Projeto de Lei nº 1.671/2023, do Deputado Federal Vermelho (PL-PR), que dispõe sobre a abertura de linhas de crédito do BNDES para micro e pequenos empresários da educação, escolas e creches da rede pública para implementação de sistemas de segurança.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1907/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário

Situação em 23/04/2024 10:25:20: Proposição inclusa na ordem do dia (Prazo: 25/04/2024)

APOIO ao Projeto de Lei n.° 1.547/2023, da Deputada Estadual Andréa Werner (PSB), que institui o selo "empresa inclusiva" para empresas que adotarem práticas de inclusão de pessoas com deficiência.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1738/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/04/2024 12:28:47: Proposição aprovada

APOIO ao PLC n.º 9/2024, do Sr. Governador do Estado, que institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 26/03/2024

Protocolo: 1298/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/04/2024 10:22:03: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 268/2023, de autoria dos Deputados Paulo Mansur e Guto Zacarias, que disciplina atos de administração penitenciária e de acompanhamento e monitoramento eletrônico de pessoas condenadas pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável no âmbito do Estado de São Paulo.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1145/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/03/2024 14:43:41: Proposição aprovada

APELO aos Senhores Parlamentares por um posicionamento contrário à nota técnica do Ministério da Saúde sobre o “limite temporal” para o aborto.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 1048/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: E-mail do Deputado Estadual Rogério Santos, em resposta à Moção 633/2024.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/04/2024 12:03:46: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado para a regulamentação e implantação das fiscalizações previstas na Lei n.º 17.803/2023, que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 987/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 19/03/2024 13:04:53: Proposição aprovada

APELO ao Governo Federal, em especial ao Ministério da Saúde, para que tome as medidas necessárias e urgentes objetivando resolver a falta dos medicamentos de alto custo na Farmácia de Alto Custo de Jundiaí-SP.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 832/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 0023929015/2024-SES-GS-ATA1, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde SP,.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/04/2024 12:01:25: Resposta de proposição

APELO à Frente Parlamentar Evangélica da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que se posicione diante das recorrentes ações do Ministério Público contra as Câmaras Municipais do Estado e seus símbolos.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 408/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/02/2024 12:03:29: Proposição aprovada