Pesquisa de Matérias

APELO ao Congresso Nacional pela estrita observância do artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos "Todo ser humano tem direito à vida", sempre que se discutam quaisquer questões que envolvam o aborto.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1855/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário

Situação em 26/04/2024 15:08:34: Proposição inclusa na ordem do dia

APELO aos Senhores Parlamentares por um posicionamento contrário à nota técnica do Ministério da Saúde sobre o “limite temporal” para o aborto.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 1048/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: E-mail do Deputado Estadual Rogério Santos, em resposta à Moção 633/2024.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/04/2024 12:03:46: Resposta de proposição

REPÚDIO ao Ministério da Educação e à Conferência Nacional de Educação (CONAE) pela condução das discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 260/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/02/2024 11:33:40: Proposição aprovada