Pesquisa de Matérias Legislativas

APELO ao Governo do Estado para que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize intervenção e readequação viária da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA 066/300) sentido Itupeva - Jundiaí, no entroncamento com a Avenida Francisco Nobre - Bairro Medeiros.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 06/08/2024

Protocolo: 3913/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho nº do Processo: 001.00009372/2024-59, do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem. , Ofício OFC-DR.1 – nº 125/2024, do Supervisor junto a Diretoria do SC.1/DER- Departamento de Estradas e Rodagem. , Ofício n° 025/2024-STM-CRI, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 21/05/2025 15:18:55: Ciência do Vereador

APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.904/2024, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e coautores, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Antonio Carlos Albino, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 18/06/2024

Protocolo: 3398/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício do Presidente da CNBB-Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. , Cartão do Bispo Vicente Costa, em resposta à Moção nº 673/2024. , Carta do Vigário Geral da Diocese de Jundiaí, em resposta à MOÇÃO Nº 673/2024, de APELO.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/09/2024 12:23:17: Proposição arquivada

APOIO ao trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI em prol do ensino profissionalizante de qualidade em todo o Brasil.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 21/05/2024

Protocolo: 2642/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/05/2024 15:31:00: Proposição aprovada

APELO ao Congresso Nacional pela estrita observância do artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos "Todo ser humano tem direito à vida", sempre que se discutam quaisquer questões que envolvam o aborto.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1855/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n°. SEI-1958/2024/CFM/GABIN, do Presidente do CFM – Conselho Federal de Medicina.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 17/05/2024 17:07:20: Resposta de proposição

APELO aos Senhores Parlamentares por um posicionamento contrário à nota técnica do Ministério da Saúde sobre o “limite temporal” para o aborto.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 1048/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí. , Carta do Bispo Diocesano, em resposta à Moção n.º 633, de um grupo de Vereadores. , E-mail do Deputado Estadual Rogério Santos, em resposta à Moção 633/2024.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/07/2024 15:18:41: Proposição arquivada

REPÚDIO ao Ministério da Educação e à Conferência Nacional de Educação (CONAE) pela condução das discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 260/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/02/2024 11:33:40: Proposição aprovada