Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
APELO ao Governo do Estado para que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize intervenção e readequação viária da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA 066/300) sentido Itupeva - Jundiaí, no entroncamento com a Avenida Francisco Nobre - Bairro Medeiros.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 06/08/2024Protocolo: 3913/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Despacho nº do Processo: 001.00009372/2024-59, do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem. , Ofício OFC-DR.1 – nº 125/2024, do Supervisor junto a Diretoria do SC.1/DER- Departamento de Estradas e Rodagem. , Ofício n° 025/2024-STM-CRI, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Governo do Estado de São Paulo.Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 21/05/2025 15:18:55: Ciência do VereadorDê-se ciência ao autor.
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APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.904/2024, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e coautores, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.
Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Antonio Carlos Albino, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 18/06/2024Protocolo: 3398/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 04/09/2024 12:23:17: Proposição arquivada -
Em tramitação
APOIO ao trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI em prol do ensino profissionalizante de qualidade em todo o Brasil.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 21/05/2024Protocolo: 2642/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 28/05/2024 15:31:00: Proposição aprovadaEncaminha OF. PR/DL 98/2024.
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Em tramitação
APELO ao Congresso Nacional pela estrita observância do artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos "Todo ser humano tem direito à vida", sempre que se discutam quaisquer questões que envolvam o aborto.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 16/04/2024Protocolo: 1855/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 17/05/2024 17:07:20: Resposta de proposição -
APELO aos Senhores Parlamentares por um posicionamento contrário à nota técnica do Ministério da Saúde sobre o “limite temporal” para o aborto.
Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 12/03/2024Protocolo: 1048/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/07/2024 15:18:41: Proposição arquivada -
Em tramitação
REPÚDIO ao Ministério da Educação e à Conferência Nacional de Educação (CONAE) pela condução das discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 06/02/2024Protocolo: 260/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 21/02/2024 11:33:40: Proposição aprovadaEncaminha OF. PR/DL n.º 22