Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei nº 1.215/21, de autoria do Deputado Federal (licenciado) Danrlei de Deus Hinterholz, que altera a Lei n° 9.656, de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre prazos para tratamento de neoplasias malignas.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 4649/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/08/2023 14:19:16: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 1.435/2022, de autoria do Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA), que dispõe sobre a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 3992/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/08/2023 12:12:46: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Complementar n.º 41/2023, do Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ), que altera a Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para estabelecer limite global das despesas, permitir a contestação e promover a divulgação de gastos com o Cartão de Pagamentos do Governo Federal (CPGF).

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2923/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 31/05/2023 12:48:35: Proposição aprovada

REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 2.630/2020, do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 2471/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/05/2023 10:35:50: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado, por implantação de medidas de prevenção à violência nas escolas Estaduais de Jundiaí.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Despacho Nº do Processo: º 002.00000875/2023-5, do Assessor da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 12:15:38: Resposta de proposição

REPÚDIO ao aumento de impostos federais cobrados sobre a gasolina e o etanol.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 07/03/2023

Protocolo: 1073/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/03/2023 16:21:50: Proposição aprovada