Pesquisa de Matérias

REPÚDIO ao Governo Federal pela redução de R$ 15,2 bilhões no orçamento da Saúde.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 24/10/2023

Protocolo: 6311/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n. 3443-20213-DATDOF-CGAWST-GM-MS, da Coordenadora Geral de Gestão Administrativa e Estratégica Substituta, do Ministério da Saúde.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2023 12:19:01: Resposta de proposição

APOIO à Portaria MGI nº 3.814 de 17 de julho de 2023, de autoria da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Sra. Esther Dweck, que estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4406/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/08/2023 13:18:09: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 279/2021, de autoria do Deputado Estadual Delegado Olim (PP/SP), que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e pelos crimes dispostos nos artigos 213, 215, 215-A, 216-A e 217-A do Código Penal, enquanto persistirem os efeitos das condenações.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 1966/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/04/2023 16:16:20: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado, por implantação de medidas de prevenção à violência nas escolas Estaduais de Jundiaí.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Despacho Nº do Processo: º 002.00000875/2023-5, do Assessor da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 12:15:38: Resposta de proposição

REPÚDIO ao Ministério da Educação (MEC) pela instituição de grupo de trabalho (GT) para estudos que subsidiem a oferta de cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, na Modalidade Educação a Distância (EAD).

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 21/03/2023

Protocolo: 1312/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/03/2023 16:36:02: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 870/ 2021, de autoria do Deputado Estadual Delegado Olim (PP/SP), que proíbe a perturbação do sossego e do bem-estar público da população pela emissão de sons e ruídos por quaisquer fontes, seja em decorrência de atividades residenciais, comerciais ou em vias públicas.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 23/02/2023

Protocolo: 708/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/03/2023 15:10:28: Proposição aprovada

APOIO a Emenda Constitucional n.º 127/2022, do Congresso Nacional, que altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados e outras providências; altera também o art. 5º da Emenda Constitucional n.º 109, que estabelece o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais mencionados, dando outras providências.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 183/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/02/2023 13:28:30: Proposição aprovada