Pesquisa de Matérias Legislativas

APELO ao Governo do Estado de São Paulo, para que o Hospital Regional de Jundiaí atenda as demandas de Cirurgias de Próteses.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7386/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n° 0038132361/2024-SES-GS-ATA1, do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo. , Despacho nº do Processo: 001.00001482/2024-72, do Assessor Especial da Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/10/2024 11:06:24: Ciência do Vereador

APELO as operadoras de Telefonia Móvel, para que invistam na ampliação de sinal, cobertura e demais serviços nos Bairros do Município de Jundiaí.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 6556/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício CT CCCAAA 3971/2023, do Gerente de Relações Internacionais, da VIVO – Telefônica.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2023 13:48:51: Proposição arquivada

APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo aumento de vagas no ensino médio do período noturno nas Escolas Estaduais de Jundiaí.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4870/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 392/2024-SEDUC-CIE-JND, da Secretaria da Educação, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/10/2024 11:06:38: Ciência do Vereador

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.530/2023, de autoria do Deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que altera a Lei n.º 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre empréstimos consignados em caso de contratação sem autorização do beneficiário.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3308/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: E-mail da Equipe Deputado Federal Guilherme Boulos – PSOL/SP. , Ofício nº 2643/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/08/2024 14:57:26: Proposição arquivada

REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 2.630/2020, do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 2471/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/08/2024 14:26:26: Proposição arquivada

APELO ao Governo do Estado, por implantação de medidas de prevenção à violência nas escolas Estaduais de Jundiaí.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Despacho Nº do Processo: º 002.00000875/2023-5, do Assessor da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 12:15:38: Proposição arquivada

APELO ao Governo do Estado por ações que viabilizem melhorias efetivas na segurança pública de Jundiaí.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 1829/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº GabCmtG-4684/100/23 - Resposta ao PR/DL 454/2023, referente à Moção 460/2023.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/10/2023 16:59:30: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei Complementar n.º 4, de 2022, do ex-senador Alexandre Silveira (PSD/MG), que altera a Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020, para permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 07/03/2023

Protocolo: 998/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/08/2024 11:09:08: Proposição arquivada