Pesquisa de Matérias

APELO ao Governo do Estado de São Paulo por maior disponibilização de recursos para ampliação dos serviços médicos de hemodiálise na Região Metropolitana de Jundiaí.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 91353/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício do chefe de Gabinete em exercício, da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/03/2023 11:20:37: Proposição arquivada

REPÚDIO à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de restringir a Jovem Pan de tratar de fatos envolvendo a condenação do candidato do PT à Presidência da República.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 25/10/2022

Protocolo: 90820/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada

APELO ao Ministério da Saúde para incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS), de metodologias que corrijam a Síndrome de Irlen.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 27/09/2022

Protocolo: 90133/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: OFÍCIO Nº 3086/2022/ASPAR/MS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. , Ofício nº 3086/2022/ASPAR/MS, da Coordenadora de Assuntos Legislativos substituta do Ministério da Saúde. , Ofício SES-EXP-2022/80913, do Chefe de Gabinete do Governo do Estado de São Paulo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/01/2023 08:18:55: Resposta de proposição

REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 4540/2021, da Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ), e outros, que altera o artigo 155 do Código Penal para prever o furto por necessidade e o furto insignificante e dá outras providências.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 30/08/2022

Protocolo: 89543/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.377/22, de autoria do Deputado Josivaldo dos Santos Melo (PSD), que altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para determinar que será beneficiada com os mesmos descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica a unidade consumidora cujo titular seja Microempreendedor Individual – MEI.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 23/08/2022

Protocolo: 89375/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:46: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.033/2022 do Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP) e outros, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1.998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 16/08/2022

Protocolo: 89173/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 1338.2022-PRESID

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2022 16:39:43: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 18/22, do Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), que altera a Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar n.º 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 14/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 1149.2022-PRESID , Ofício n.º 2773/2022/GPPR-GAGI/GPPR

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/07/2022 10:51:17: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.102/2022, de autoria da Deputada Carla Zambelli e outros, que concede anistia aos réus em processos por "crime de opinião".

Autoria: Antonio Carlos Albino, Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 10/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 0937.2022-PRESID , Ofício n.º 2269/2022/GPPR-GAGI/GPPR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/06/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei nº 409/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional do Desporto.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 22/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 29/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Presidente da ALESP, Deputado Carlão Pignatari, para que seja pautado, para apreciação imediata pelo Plenário, o PL 668/2021 (diversos autores) que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 03/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada