Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei nº 2.307/2021, da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 91124/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/11/2022 11:40:58: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 759/2022, do Senador Zequinha Marinho (PL-PA), que altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de veículos para uso profissional por motoristas de aplicativos (de transporte remunerado privado individual de passageiros), mototaxistas e motoboys.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 31/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/06/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao PL nº 4.566/2021, de autoria dos ex-Deputados Tia Eron (REP/BA) e Bebeto (PSB/BA), que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 24/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 31/05/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado por melhorias na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves - "Estrada Velha de São Paulo" - (SP-332), principalmente entre os km 48 e 61, trecho de frequentes acidentes com vítimas fatais.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 15/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 15/02/2022 00:00:00: Proposição aprovada