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Resultado: 4 matérias
  • Em Tramitação

    APOIO ao Projeto de Lei nº 2.307/2021, da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 91124/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 22/11/2022 11:40:58: Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL n.º 363

    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei n.º 759/2022, do Senador Zequinha Marinho (PL-PA), que altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de veículos para uso profissional por motoristas de aplicativos (de transporte remunerado privado individual de passageiros), mototaxistas e motoboys.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 07/06/2022 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL n.º 188
    Texto Integral
  • APOIO ao PL nº 4.566/2021, de autoria dos ex-Deputados Tia Eron (REP/BA) e Bebeto (PSB/BA), que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 31/05/2022 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL n.º 182
    Texto Integral
  • APELO ao Governador do Estado por melhorias na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves - "Estrada Velha de São Paulo" - (SP-332), principalmente entre os km 48 e 61, trecho de frequentes acidentes com vítimas fatais.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 15/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 15/02/2022 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL n.º 25
    Texto Integral