Pesquisa de Matérias Legislativas

APELO à Federação Brasileira de Bancos - Febraban pelo retorno do atendimento das agências bancárias em horário padrão.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 22/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 30/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à isenção de ICMS, autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aos absorventes e produtos similares nas vendas destinadas a entidades da administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal e a suas fundações públicas.

Autoria: Faouaz Taha, Daniel Lemos Dias Pereira, Edicarlos Vieira, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 04/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Sei nº 301514/2022/ME, do Gerente de Projetos da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares, do Ministério da Economia. , Ofício SEI n.º 346663/2021/ME

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/12/2022 13:37:21: Resposta de proposição

APELO ao Congresso Nacional por derrubada de veto presidencial a dispositivos da Lei 14.214/21, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 13/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 13/10/2021 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Carta resposta Arcebispo de São Paulo

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 25/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APOIO ao Projeto de Lei 4.626/2020, do Deputado Federal Helio Lopes (PSL-RJ), que altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a Lei 10.741, de 1° de outubro de 2003, para estabelecer penas maiores para casos de abandono de incapaz (Lei Henry Borel).

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 20/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 27/04/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Saúde para que empreendam esforços a fim de que os profissionais do Sistema Único de Assistência Social-SUAS tenham prioridade na fila da vacina contra a COVID-19, no Plano Nacional de Imunização-PNI.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 13/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 3965/2021/ASPAR/GM/MS , Ofício n.º 2171/2021/GPPR-GAGI/GPPR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado pela criação do programa "Banco da Mulher" de fomento ao empreendedorismo feminino.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 02/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/03/2021 00:00:00: Proposição aprovada