Pesquisa de Matérias

Resultado: 14 matérias
  • Apoio ao Governo Federal pela assinatura da "Declaração de Genebra" - Movimento internacional contra o aborto e a favor da família.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 03/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/01/2021 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício n.º 1430/2020/PRESID
    Texto Integral
  • APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei 4.754/2016, que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 27/10/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/12/2020 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício 2025/2020/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH
    Texto Integral
  • APELO pela implementação de emendas ao Projeto de Lei 1.444/20, da Deputada Federal Alice Portugal, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 07/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/10/2020 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • REPÚDIO ao PL 2.630/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (Lei das Fake News).

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 02/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/01/2021 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício n.º 1168/2020/PRESID
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei 1.397/2020, que aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante a pandemia, na forma do substitutivo aprovado, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Junior (MDB-AL).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 02/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n.º 1174/2020/PRESID
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/01/2021 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício n.º 1174/2020/PRESID
    Texto Integral
  • APELO à Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) pela postergação do pagamento das parcelas de financiamento de veículos escolares para o final do contrato, sem cobrança de taxas e juros, pelo prazo mínimo de 120 dias e suspensão temporária do procedimento de busca e apreensão de veículos com pagamentos inadimplentes no período da pandemia.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 26/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/07/2020 00:00:00: Resposta de proposição
    Of. FB 0881/2020.
    Texto Integral
  • APELO ao Governo do Estado para adoção de medidas mitigadoras dos efeitos da crise financeira advinda da pandemia de coronavirus para a categoria de transporte escolar.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 26/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício SDR-EXP-2020/02430
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APELO ao Governo do Estado pela anistia da cobrança de ICMS retroativo sobre o pescado dos comerciantes de restaurantes e estabelecimentos varejistas.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 26/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 02/06/2020 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL 105
    Texto Integral
  • APELO ao Governo do Estado pela implantação de política estadual de distanciamento controlado, com a classificação dos municípios quanto a sua capacidade de absorção hospitalar dos infectados pelo COVID-19, bem como o índice de contágio da doença em sua população.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 19/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: ANEXO
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL 86
    Texto Integral
  • Apelo ao Governo do Estado pela não transferência de pacientes de casos positivos de COVID19 para centros médicos do interior do Estado, em específico o município de Jundiaí.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 13/05/2020 00:00:00: Proposição aprovada
    ENCAMINHA OF.PR/DL 83
    Texto Integral