Pesquisa de Matérias Legislativas
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Apoio ao Governo Federal pela assinatura da "Declaração de Genebra" - Movimento internacional contra o aborto e a favor da família.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 03/11/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 19/01/2021 00:00:00: Resposta de proposiçãoOfício n.º 1430/2020/PRESID -
APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei 4.754/2016, que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 27/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 18/12/2020 00:00:00: Resposta de proposiçãoOfício 2025/2020/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH -
APELO pela implementação de emendas ao Projeto de Lei 1.444/20, da Deputada Federal Alice Portugal, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 07/07/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of. 349/2020/GAB.SNF/SNF/MMFDH , Carta resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , of.3872/2020 GPPR-GAG/GPPRLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 05/10/2020 00:00:00: Resposta de proposição -
REPÚDIO ao PL 2.630/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (Lei das Fake News).
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 02/06/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ofício n.º 1168/2020/PRESID , of pr.dl 107/2019 , carta GP0 - 490 , of. 1049/2020/ASPARLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 25/01/2021 00:00:00: Resposta de proposiçãoOfício n.º 1168/2020/PRESID -
APOIO ao Projeto de Lei 1.397/2020, que aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante a pandemia, na forma do substitutivo aprovado, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Junior (MDB-AL).
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar MatheusData de Apresentação: 02/06/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício n.º 1174/2020/PRESIDLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 25/01/2021 00:00:00: Resposta de proposiçãoOfício n.º 1174/2020/PRESID -
APELO à Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) pela postergação do pagamento das parcelas de financiamento de veículos escolares para o final do contrato, sem cobrança de taxas e juros, pelo prazo mínimo de 120 dias e suspensão temporária do procedimento de busca e apreensão de veículos com pagamentos inadimplentes no período da pandemia.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 26/05/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: ofício SEI N.º 187972/2020/ME , Of. FB 0881/2020.Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 02/07/2020 00:00:00: Resposta de proposiçãoOf. FB 0881/2020. -
APELO ao Governo do Estado para adoção de medidas mitigadoras dos efeitos da crise financeira advinda da pandemia de coronavirus para a categoria de transporte escolar.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 26/05/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício SDR-EXP-2020/02430Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 13/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição -
APELO ao Governo do Estado pela anistia da cobrança de ICMS retroativo sobre o pescado dos comerciantes de restaurantes e estabelecimentos varejistas.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 26/05/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 02/06/2020 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminha OF. PR/DL 105 -
APELO ao Governo do Estado pela implantação de política estadual de distanciamento controlado, com a classificação dos municípios quanto a sua capacidade de absorção hospitalar dos infectados pelo COVID-19, bem como o índice de contágio da doença em sua população.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 19/05/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: ANEXOLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 19/05/2020 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminha OF.PR/DL 86 -
Apelo ao Governo do Estado pela não transferência de pacientes de casos positivos de COVID19 para centros médicos do interior do Estado, em específico o município de Jundiaí.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 12/05/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 13/05/2020 00:00:00: Proposição aprovadaENCAMINHA OF.PR/DL 83