Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: REPÚDIO do vídeo "A primeira tentação de Cristo” (estúdio Porta dos Fundos, 2019).

Autoria: Albino, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 17/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta resposta da Cúria de Belo Horizonte , Ofício n.º 32/2020/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Carta resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/02/2020 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: REPÚDIO do Projeto de lei 6.159/19, do Presidente da República, que altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas de inclusão laboral de pessoas com deficiência.

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 03/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: of. 514/2020

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/09/2020 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APELO ao Ministério da Educação para que se construa sede própria e se adote campus pleno, em Jundiaí, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 26/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 27/11/2019 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2019, do Senador Oriovisto Guimarães, que altera a Constituição Federal para possibilitar execução provisória da pena após condenação por órgão colegiado.

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Checchinato, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 19/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 27/11/2019 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 133/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, por propor o fim das imunidades tributárias/previdenciárias a instituições filantrópicas de educação.

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 01/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: of. 377 presid , Ofício 117/2019/PROTOCOLO/SEPAR/SEGOV/PR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/06/2020 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APELO ao governo estadual para que o trem “Expresso Turístico” da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) retome a frequência de viagens a Jundiaí havidas até maio de 2019.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 17/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GS/STM n.º 641/2019.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/12/2019 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/2017, do Senador Cássio Cunha Lima (aprovada no Senado Federal e ora em trâmite na Câmara dos Deputados), que cria a Polícia Penal federal, estadual e distrital com valorização salarial do agente penitenciário.

Autoria: Faouaz Taha, Gustavo Martinelli

Data de Apresentação: 10/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 17/09/2019 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APELO ao governo federal por urgente liberação de recursos de convênio firmado entre o Município e o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício 138/2019/CGURB/DUR/SNH/MDR , Ofício n.º 170/2019/SAF/DGI/SEGOV/PR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/12/2019 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APOIO ao Projeto de lei 80/2018 (aprovado na Câmara dos Deputados e em trâmite no Senado Federal), que exige participação do advogado na solução consensual de conflitos.

Autoria: Albino, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 390/19 - Presidência/CCJ.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/11/2019 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APOIO ao Projeto de lei complementar 531/18 do Deputado federal Carlos Sampaio, que estende ao guarda municipal a aposentadoria especial prevista para o policial.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 1340/2019/PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/12/2019 00:00:00: Resposta de proposição