Pesquisa de Matérias

Resultado: 14 matérias
  • REPÚDIO do Projeto de lei 6.159/19, do Presidente da República, que altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas de inclusão laboral de pessoas com deficiência.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 03/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: of. 514/2020
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 30/09/2020 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APELO ao governo estadual para que nas rodovias paulistas não haja radar móvel nos locais em que ao motorista seja difícil vê-lo.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 03/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/12/2019 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • APELO ao Ministério da Educação para que se construa sede própria e se adote campus pleno, em Jundiaí, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 27/11/2019 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada Of PR/DL 346
    Texto Integral
  • APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2019, do Senador Oriovisto Guimarães, que altera a Constituição Federal para possibilitar execução provisória da pena após condenação por órgão colegiado.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 19/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 27/11/2019 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada Of PR/DL 345
    Texto Integral
  • REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 133/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, por propor o fim das imunidades tributárias/previdenciárias a instituições filantrópicas de educação.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 01/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 26/06/2020 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APOIO à política habitacional e ao programa “Nossa Casa” do governo estadual.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 17/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 25/09/2019 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha Of. PR/DL 291
    Texto Integral
  • APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 126/2019 do Senador Jorge Kajuru, que veda instituir impostos sobre produtos da cesta básica.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 27/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 04/09/2019 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL 260
    Texto Integral
  • APELO ao governo estadual para implementação em Jundiaí de modelo descentralizado de distribuição de medicamentos de alto custo.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 06/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/08/2019 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha via OF. PR/DL 232
    Texto Integral
  • APELO ao Presidente da República pela recriação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CONADE, sem quebra da continuidade dos seus trabalhos.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 25/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n.º 2386/2019/SE/CC/PR
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/07/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício n.º 2386/2019/SE/CC/PR
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei 1385/2007, do ex-Deputado federal Felipe Bornier, que cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 30/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 08/05/2019 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL 131
    Texto Integral