Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • APELO ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para implantação em Jundiaí do Programa “Justiça Eleitoral Itinerante”, que visa a aproximar o eleitor, ampliar a capacitação dos agentes do processo eleitoral e levar a Justiça Eleitoral ao cidadão, principalmente nas localidades mais remotas.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 27/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 26/02/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APELO à CPFL Energia S.A. para zelar para que o compartilhamento de infraestrutura se mantenha regular perante as normas técnicas e regulamentares (art.7.º da Resolução Normativa ANEEL 797/2017) em razão de muitos cabos de telecomunicação estarem emaranhados e caídos em calçadas e vias públicas locais.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 30/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/01/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APELO ao Governador do Estado por melhorias para maior segurança no trânsito da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves ("Estrada Velha") (SP-332), principalmente entre os km 48 e 59, trecho de frequentes acidentes com vítimas fatais.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 17/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 20/12/2018 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de lei 10.280/2018 do Deputado federal ROBERTO DE LUCENA, que acrescenta ao rol de produtos da cesta básica o botijão de gás GLP para uso doméstico; e altera a Lei 10.925/2014 para na importação e na receita bruta de venda no mercado interno reduzir a zero as alíquotas do PIS/PASEP e COFINS.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 19/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de lei 392/16 da Senadora Rose de Freitas, que permite saque integral da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de pedido de dispensa por parte do trabalhador.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 17/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de lei 8.248/17 do Deputado federal ANDRÉ FIGUEIREDO, que altera o Decreto-lei 986/69 [que institui normas básicas sobre alimentos] para dispor sobre rotulagem de alimentos que apresentem risco de asfixia.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 13/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de lei 30/2018, do Deputado estadual LUIZ TURCO, que exige equidade salarial entre homens e mulheres nas empresas que contratarem com o Estado.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 06/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada
    Texto Integral