Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • APELO à AutoBAn por readequação viária e implantação de iluminação no acesso da Rua Paraná à Marginal da Rodovia Anhanguera (Vila Maringá).

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 07/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 22/11/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha via of.PR/DL 419
  • APOIO ao Projeto de lei 7.938/17 do Deputado federal MIGUEL MOUBADDA HADDAD, que altera a Lei 12.527/11, para regular divulgação autônoma de informações pelos órgãos e entidades do Poder Público por meio de portais de promoção da transparência.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 09/08/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL 302
  • REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pela propaganda veiculada nos canais de televisão, nas rádios e nos sítios da internet sobre Jundiaí pertencer à Região de Sorocaba.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 16/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 24/05/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha via Of. PR/DL n.º 186
  • Em Tramitação

    APOIO ao Projeto de Lei 6.837/2017, de autoria do Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, “Baleia Rossi” (PMDB), que dispõe sobre a criação do Sistema Federal de Proteção Animal (SIFEPA) e da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), para a prevenção e repressão de infrações criminais e administrativas contra animais.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 21/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 15/03/2017 00:00:00: Proposição encaminhada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 78/2017
  • Em Tramitação

    Apoio à Medida Provisória nº 759/2016, que dispõe sobre regularização fundiária rural e urbana, institui mecanismos para melhor eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e dá outras providências.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 07/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: of s/n - protocolo 077911
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/05/2017 00:00:00: Resposta de proposição
    Resposta do Secretário Geral da Mesa do Senado.