Pesquisa de Matérias

APELO à AutoBAn por readequação viária e implantação de iluminação no acesso da Rua Paraná à Marginal da Rodovia Anhanguera (Vila Maringá).

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 07/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/11/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de lei 7.938/17 do Deputado federal MIGUEL MOUBADDA HADDAD, que altera a Lei 12.527/11, para regular divulgação autônoma de informações pelos órgãos e entidades do Poder Público por meio de portais de promoção da transparência.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 01/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/08/2017 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pela propaganda veiculada nos canais de televisão, nas rádios e nos sítios da internet sobre Jundiaí pertencer à Região de Sorocaba.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 16/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 24/05/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 6.837/2017, de autoria do Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, “Baleia Rossi” (PMDB), que dispõe sobre a criação do Sistema Federal de Proteção Animal (SIFEPA) e da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), para a prevenção e repressão de infrações criminais e administrativas contra animais.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 21/02/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

Apoio à Medida Provisória nº 759/2016, que dispõe sobre regularização fundiária rural e urbana, institui mecanismos para melhor eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e dá outras providências.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 07/02/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: of s/n - protocolo 077911

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/05/2017 00:00:00: Resposta de proposição