Pesquisa de Matérias

APELO à Câmara dos Deputados para que, com urgência, coloque em votação o Projeto de Lei n.º 4.434/2008 do Senador Paulo Paim (PT-RS) que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o índice de correção previdenciária.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 18/11/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. s/n , PR/DL n.º 531/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/11/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à COLSAN – Associação Beneficente de Coleta de Sangue, que vem fazendo história na hemoterapia brasileira e, em especial, pela realização da IX Jornada do Doador de Sangue.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 11/11/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 513/2014

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/11/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.288/2013, do Deputado Federal Junji Abe (PSD-SP), que proíbe a abertura de novo concurso público durante a validade de outro concurso para o mesmo cargo ou emprego, salvo se todos os candidatos nele aprovados já tenham sido nomeados.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 04/11/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 476/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/11/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Ministério da Saúde para que amplie o repasse de recursos à ATEAL- Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem- visando à compra de mais aparelhos auditivos e, por consequência, a redução na fila de espera para atendimento à população.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 21/10/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 635/DAPES/SAS/MS , PR/DL n.º 449/2014

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 28/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao SESC pelo Programa Mesa Brasil cuja principal missão é contribuir para a segurança alimentar dos indivíduos em situação de vulnerabilidade, por meio da doação de alimentos, da promoção de ações educativas e da responsabilidade compartilhada entre doadores, entidades sociais e voluntários e para que o mesmo programa seja implementado em Jundiaí e região.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 07/10/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 418/2014

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao SESC para que seja implementado em Jundiaí e região o Programa Mesa Brasil, cuja principal missão é contribuir para a segurança alimentar dos indivíduos em situação de vulnerabilidade.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 30/09/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/10/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DESEMPENHO DA EMPRESA TELEFÔNICA VIVO S/A, QUE HÁ MESES LIDERA O RANKING DE RECLAMAÇÕES JUNTO AO PROCON DE JUNDIAÍ, SEM QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA MINIMIZAR A INSATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 09/09/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: MANIFESTAÇÃO/RESPOSTA , PR/DL N.º 363-2014.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.116/2011 do Deputado Federal Leopoldo Meyer (PSB/PR) que altera a Lei 6.655 de 20 de maio de 1971, que dispõe sobre a remuneração legal de investimento dos concessionários de energia elétrica e estabelece que a Eletrobrás destine 15% dos recursos da RGR (reserva global de reversão) aos municípios para o custeio da manutenção das redes de iluminação pública.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 26/08/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL N.º 346-2014.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao PLC-Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n.º 56/2009, do Deputado Bernardo Ariston, que acrescenta a Seção II-A ao Capítulo I do Título III da CLT- Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor e regulamentar a jornada de trabalho dos Operadores de Telemarketing.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 19/08/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/08/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN FILHO, PARA QUE REFORMULE A CARGA DE IMPOSTOS SOBRE AS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES E DETERMINE O FIM DA SOBRETAXA NA COBRANÇA DO ICMS, COM DESENQUADRAMENTO DAS MESMAS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 15/07/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. Prot. nº 112.300/14

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/08/2014 00:00:00: Proposição aprovada