Pesquisa de Matérias

APELO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PARA QUE DETERMINE A DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIS PELOS CONSUMIDORES, DEVIDO AO ERRO NO CÁLCULO DAS TARIFAS APLICADAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 17/11/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR APROVAÇÃO DA PEC 300, DO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB/SP) QUE ESTABELECE QUE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DOS ESTADOS NÃO PODERÁ SER INFERIOR À DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, APLICANDO-SE TAMBÉM AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AOS INATIVOS.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 10/11/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO SENADOR MAGNO MALTA POR SEU EMPENHO QUANTO À CAMPANHA DE COMBATE À PEDOFILIA.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 29/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR APROVAÇÃO DO PL 3.380/08, DO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO BULHÕES (PMDB/SP), QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DOS PORTADORES DE MARCAPASSO OU APARELHO SIMILAR POR PORTAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA SEMELHANTES.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 08/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA QUE ESTENDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS OS BENEFÍCIOS DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVISTO PELO PRONASCI.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 01/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA DOSE CERTA EM JUNDIAÍ.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 14/04/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA POR INCLUSÃO DE JUNDIAÍ ENTRE OS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA-PRONASCI.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 07/04/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR APROVAÇÃO DO PL 43/2009, QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA E INQUÉRITOS POLICIAIS.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 03/03/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO