Pesquisa de Matérias

APELO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR PROVIDÊNCIA EM FAVOR DO NÃO-FECHAMENTO DO SOS DE JUNDIAÍ.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 24/11/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR PROVIDÊNCIAS RIGOROSAS QUANTO AO USO DE AERONAVES PARA LANÇAMENTO DE FOLHETOS DE PROPAGANDA COMERCIAL.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 17/11/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO PREFEITO POR CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 10/11/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO GOVERNO FEDERAL POR IMPLANTAÇÃO DE MAIS UNIDADES DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL EM TODO O PAÍS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 03/11/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO PROJETO BOLSA ESCOLA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 20/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA POR URGENTES PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALSIFICAÇÃO DE CDS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 22/09/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR ALTERAÇÃO NO CÓDIGO PENAL PARA RESPONSABILIZAR MENORES INFRATORES.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 08/09/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO GOVERNO FEDERAL POR IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "HORTA ESCOLAR" EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DO PAÍS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 01/09/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA INICIATIVA DO PL QUE CLASSIFICA A FALSIFICAÇÃO OU ADULTERAÇÃO DE ALIMENTOS E REMÉDIOS COMO CRIME HEDIONDO E PERMITE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE INTERVIR, NO CASO DE IRREGULARIDADES, EM HOSPITAIS E CLÍNICAS DE SAÚDE PRIVADAS QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 18/08/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO GOVERNO FEDERAL PELA PRIVATIZAÇÃO DA TELEBRÁS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 04/08/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO