Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • APOIO À PROPOSTA EM TRÂMITE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO QUE ASSEGURA PROMOÇÃO AO OFICIALATO DOS POLICIAIS MILITARES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 29/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE VOLTE A DESTINAR 30% DO ICMS A INVESTIMENTO NO ENSINO PÚBLICO DE 1.º E 2.º GRAUS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 27/04/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR DESTINAÇÃO DE 30% DO ICMS AOS MUNICÍPIOS PARA INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 20/04/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • APELO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR CRIAÇÃO DE VARA ESPECÍFICA PARA CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EM JUNDIAÍ.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 30/03/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral