Pesquisa de Matérias

Reajusta os subsídios dos Gestores Municipais a partir de 1° de janeiro de 2022.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 30/11/2021

Protocolo: 87612/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer nº 0065/2021 , 400

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/11/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1859/2021

Cria o Selo “Impacto Social Jundiaiense”, de reconhecimento e valorização de empresas e organizações que fomentem medidas de impacto social.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 17/08/2021

Protocolo: 87029/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 227

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/09/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1858/2021

Cria o Selo “Escola Inclusiva”, de reconhecimento e incentivo ao respeito dos direitos das pessoas com deficiência.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 22/06/2021

Protocolo: 86808/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 167

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1857/2021

Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2018.

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

Data de Apresentação: 02/02/2021

Protocolo: 86251/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CFO nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/02/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1812/2021

CONCEDE AO DR. JOSÉ RENATO NALINI A ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 10/04/2014

Protocolo: 69553/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Documento Original , Parecer CJ n° 493

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/09/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1503/2014