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  • Requerimento à Presidência nº 643/2024

    CONGRATULAÇÕES com o Sr. Girrad Sammour, presidente da Associação Nacional de Juristas Islâmicos (ANAJI), pela sua atuação em defesa do respeito à liberdade cultural e religiosa no Supremo Tribunal Federal (STF).

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 27/02/2024
    Protocolo: 746/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 27/02/2024 13:43:53: Requerimento deferido

    Encaminha of. PR/DL 26/2024

    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 634/2024

    SUSTAÇÃO, até 25 de junho de 2024, da tramitação do Projeto de Lei nº 14.027/2023, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que autoriza a entrada de animais de estimação nas áreas públicas que especifica.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 06/02/2024
    Protocolo: 77/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 14027/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/02/2024 13:43:20: Requerimento deferido
    Texto Integral