Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 14.452/2024, de autoria dos Vereadores Cícero Camargo da Silva e Cristiano Lopes, que autoriza a criação do serviço público de Loteria Municipal.

Autoria: Paulo Sergio - Delegado, Albino, Daniel Lemos, Dika Xique Xique, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 26/11/2024

Protocolo: 5714/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 26/11/2024 09:55:50: Requerimento deferido

Ementa: CONGRATULAÇÕES com o Paulista Futebol Clube, toda diretoria, jogadores e corpo técnico pela conquista da Bezinha do Campeonato Paulista.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 08/10/2024

Protocolo: 5022/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/10/2024 11:23:29: Requerimento deferido

Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 14.451/2024, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que altera o Plano Diretor para incluir “carports” em áreas não computadas na taxa de ocupação.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 03/09/2024

Protocolo: 4339/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 14451/2024

Matéria Anexada: PL 14451/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 03/09/2024 11:10:31: Requerimento deferido

Ementa: RETIRADA do Projeto de Lei 14.266/2023 que altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever preservação de abelhas solitárias em troncos removidos ou de árvores a serem podadas.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 13/08/2024

Protocolo: 3987/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PL 14266/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/08/2024 12:04:24: Proposição arquivada

Ementa: CONGRATULAÇÕES com o Sr. Girrad Sammour, presidente da Associação Nacional de Juristas Islâmicos (ANAJI), pela sua atuação em defesa do respeito à liberdade cultural e religiosa no Supremo Tribunal Federal (STF).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 27/02/2024

Protocolo: 746/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 27/02/2024 13:43:53: Requerimento deferido

Ementa: SUSTAÇÃO, até 25 de junho de 2024, da tramitação do Projeto de Lei nº 14.027/2023, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que autoriza a entrada de animais de estimação nas áreas públicas que especifica.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 77/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 14027/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/02/2024 13:43:20: Requerimento deferido