Pesquisa de Matérias Legislativas

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 14.452/2024, de autoria dos Vereadores Cícero Camargo da Silva e Cristiano Lopes, que autoriza a criação do serviço público de Loteria Municipal.

Autoria: Paulo Sergio Martins, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 26/11/2024

Protocolo: 5714/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 26/11/2024 09:55:50: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com o Paulista Futebol Clube, toda diretoria, jogadores e corpo técnico pela conquista da Bezinha do Campeonato Paulista.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 08/10/2024

Protocolo: 5022/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/10/2024 11:23:29: Requerimento deferido

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 14.451/2024, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que altera o Plano Diretor para incluir “carports” em áreas não computadas na taxa de ocupação.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 03/09/2024

Protocolo: 4339/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 14451/2024

Matéria Anexada: PL 14451/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 03/09/2024 11:10:31: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 14.266/2023 que altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever preservação de abelhas solitárias em troncos removidos ou de árvores a serem podadas.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 13/08/2024

Protocolo: 3987/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PL 14266/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/08/2024 12:04:24: Proposição arquivada

CONGRATULAÇÕES com o Sr. Girrad Sammour, presidente da Associação Nacional de Juristas Islâmicos (ANAJI), pela sua atuação em defesa do respeito à liberdade cultural e religiosa no Supremo Tribunal Federal (STF).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 27/02/2024

Protocolo: 746/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 27/02/2024 13:43:53: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 25 de junho de 2024, da tramitação do Projeto de Lei nº 14.027/2023, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que autoriza a entrada de animais de estimação nas áreas públicas que especifica.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 77/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 14027/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/02/2024 13:43:20: Requerimento deferido