Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 14.359/2024, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que institui Programa de Incentivo ao Turismo de Esportes.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 05/08/2024Protocolo: 3855/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PL 14359/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 06/08/2024 10:08:54: Requerimento deferido -
Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 14.289, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que institui Programa de Incentivo à Pesca Esportiva.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 24/06/2024Protocolo: 3405/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PL 14289/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 25/06/2024 11:18:33: Requerimento deferido -
Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 187/2024, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que assegura a livre manifestação religiosa no Município.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 25/03/2024Protocolo: 1297/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PELOJ 187/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 26/03/2024 13:46:19: Requerimento deferido
