Pesquisa de Matérias

RETIRADA do Projeto de Lei 13.086, do Vereador Cristiano Lopes, que institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 17/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/12/2019 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de lei 13.077 do Vereador Cristiano Lopes, que institui o Programa “MobilizAÇÃO Jundiaí”, de parceria entre o Poder Público e empresas privadas na realização de eventos de interesse público.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 17/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/12/2019 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei Complementar 1.054, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, que altera o Código Tributário, para isentar da Taxa de Fiscalização da Licença para o Exercício da Atividade de Comércio Ambulante ou Eventual entidades sem fins lucrativos que atuam na defesa dos animais.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 10/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/12/2019 00:00:00: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com a equipe de basquetebol do Clube Jundiaiense por tornar-se campeã da Liga Metropolitana de Basquete (LMB) de 2019 (categoria sub 14).

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 10/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/12/2019 00:00:00: Requerimento deferido

JUNTADA de documento aos autos do Projeto de lei 13.061 do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, que regula colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 26/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/11/2019 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 02/12/2019, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº. 1.054/19, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, que altera o Código Tributário, para isentar da Taxa de Fiscalização da Licença para o Exercício da Atividade de Comércio Ambulante ou Eventual entidades sem fins lucrativos que atuam na defesa dos animais.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 15/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/10/2019 00:00:00: Requerimento deferido

JUNTADA de documentos aos autos do Projeto de lei complementar 1.054 do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, que altera o Código Tributário, para isentar da Taxa de Fiscalização da Licença para o Exercício da Atividade de Comércio Ambulante ou Eventual entidades sem fins lucrativos que atuam na defesa dos animais.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 17/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/09/2019 00:00:00: Requerimento deferido

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei Complementar nº 1.054/2019, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que altera o Código Tributário, para isentar da Taxa de Fiscalização da Licença para o Exercício da Atividade de Comércio Ambulante ou Eventual entidades sem fins lucrativos que atuam na defesa dos animais.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 17/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/09/2019 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO até 18-02-2020 da tramitação do Projeto de Lei 12.925/19, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, que reconhece como “cidade-irmã” Prata di Pordenone (Itália).

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 10/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/09/2019 00:00:00: Requerimento deferido

JUNTADA de documento enviado pela Associação dos Médicos Veterinários de Jundiaí e Região-AMVEJUR aos autos do Projeto de Lei nº 12.926/2019, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que institui o Programa de Valorização do Animal de Estimação “Pet” (primeira semana de outubro).

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/08/2019 00:00:00: Requerimento deferido