Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: RETIRADA do Projeto de Lei 13.086, do Vereador Cristiano Lopes, que institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica.

Ementa: RETIRADA do Projeto de lei 13.077 do Vereador Cristiano Lopes, que institui o Programa “MobilizAÇÃO Jundiaí”, de parceria entre o Poder Público e empresas privadas na realização de eventos de interesse público.

Ementa: RETIRADA do Projeto de Lei Complementar 1.054, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, que altera o Código Tributário, para isentar da Taxa de Fiscalização da Licença para o Exercício da Atividade de Comércio Ambulante ou Eventual entidades sem fins lucrativos que atuam na defesa dos animais.

Ementa: CONGRATULAÇÕES com a equipe de basquetebol do Clube Jundiaiense por tornar-se campeã da Liga Metropolitana de Basquete (LMB) de 2019 (categoria sub 14).

Ementa: JUNTADA de documento aos autos do Projeto de lei 13.061 do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, que regula colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua.

Ementa: SUSTAÇÃO, até 02/12/2019, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº. 1.054/19, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, que altera o Código Tributário, para isentar da Taxa de Fiscalização da Licença para o Exercício da Atividade de Comércio Ambulante ou Eventual entidades sem fins lucrativos que atuam na defesa dos animais.

Ementa: JUNTADA de documentos aos autos do Projeto de lei complementar 1.054 do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, que altera o Código Tributário, para isentar da Taxa de Fiscalização da Licença para o Exercício da Atividade de Comércio Ambulante ou Eventual entidades sem fins lucrativos que atuam na defesa dos animais.

Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei Complementar nº 1.054/2019, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que altera o Código Tributário, para isentar da Taxa de Fiscalização da Licença para o Exercício da Atividade de Comércio Ambulante ou Eventual entidades sem fins lucrativos que atuam na defesa dos animais.

Ementa: SUSTAÇÃO até 18-02-2020 da tramitação do Projeto de Lei 12.925/19, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, que reconhece como “cidade-irmã” Prata di Pordenone (Itália).

Ementa: JUNTADA de documento enviado pela Associação dos Médicos Veterinários de Jundiaí e Região-AMVEJUR aos autos do Projeto de Lei nº 12.926/2019, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que institui o Programa de Valorização do Animal de Estimação “Pet” (primeira semana de outubro).