Pesquisa de Matérias Legislativas
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CONGRATULAÇÕES com GIOVANNA GIROTTO por sua vitoriosa participação na 13ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (Keszthely, Hungria, 2019).
Autoria: Márcio Pentecostes de SousaData de Apresentação: 03/09/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 04/09/2019 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF.PR/DL 256 (Entregue para Carlos) -
CONGRATULAÇÕES com o cidadão Alexandre Pereira pela posse no cargo de deputado da Assembleia Legislativa.
Autoria: Márcio Pentecostes de SousaData de Apresentação: 26/03/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício n.º 025/2019Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 24/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição -
PESAR pelo falecimento do Sr. José Manoel da Silva.
Autoria: Márcio Pentecostes de SousaData de Apresentação: 19/03/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 19/03/2019 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF. PR/DL 78 -
PESAR pelo atentado mortal havido contra alunos e funcionários da Escola Estadual “Prof. Raul Brasil” (Suzano-SP, 13-03-2019).
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 19/03/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício 167/2019.Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 02/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição -
JUNTADA de estudo de impacto orçamentário-financeiro aos autos do processo do Projeto de Lei Complementar n.º 1.029/2017, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera o Código Tributário para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.
Autoria: Márcio Pentecostes de SousaData de Apresentação: 26/02/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 26/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido -
JUNTADA de estudo de impacto orçamentário-financeiro aos autos do processo do Projeto de lei complementar 1.029/2017, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera o Código Tributário para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.
Autoria: Márcio Pentecostes de SousaData de Apresentação: 19/02/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 19/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido -
CONGRATULAÇÕES com o 19.° Grupamento de Bombeiros de Jundiaí, pela representatividade no auxílio às vítimas da tragédia na cidade de Brumadinho/MG.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 05/02/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 05/02/2019 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha via OF. PR/DL n.º 30 -
SUSTAÇÃO, por 45 (quarenta e cinco) dias, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1029/2017, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.
Autoria: Márcio Pentecostes de SousaData de Apresentação: 05/02/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 05/02/2019 00:00:00: Proposição cancelada