Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: CONGRATULAÇÕES com GIOVANNA GIROTTO por sua vitoriosa participação na 13ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (Keszthely, Hungria, 2019).

Autoria: Márcio Cabeleireiro

Data de Apresentação: 02/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 04/09/2019 00:00:00: Requerimento deferido

Ementa: CONGRATULAÇÕES com o cidadão Alexandre Pereira pela posse no cargo de deputado da Assembleia Legislativa.

Autoria: Márcio Cabeleireiro

Data de Apresentação: 25/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 025/2019

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 24/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: PESAR pelo falecimento do Sr. José Manoel da Silva.

Autoria: Márcio Cabeleireiro

Data de Apresentação: 18/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 19/03/2019 00:00:00: Requerimento deferido

Ementa: PESAR pelo atentado mortal havido contra alunos e funcionários da Escola Estadual “Prof. Raul Brasil” (Suzano-SP, 13-03-2019).

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 18/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 167/2019.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: JUNTADA de estudo de impacto orçamentário-financeiro aos autos do processo do Projeto de Lei Complementar n.º 1.029/2017, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera o Código Tributário para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.

Autoria: Márcio Cabeleireiro

Data de Apresentação: 25/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido

Ementa: JUNTADA de estudo de impacto orçamentário-financeiro aos autos do processo do Projeto de lei complementar 1.029/2017, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera o Código Tributário para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.

Autoria: Márcio Cabeleireiro

Data de Apresentação: 18/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido

Ementa: CONGRATULAÇÕES com o 19.° Grupamento de Bombeiros de Jundiaí, pela representatividade no auxílio às vítimas da tragédia na cidade de Brumadinho/MG.

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 04/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido

Ementa: SUSTAÇÃO, por 45 (quarenta e cinco) dias, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1029/2017, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.

Autoria: Márcio Cabeleireiro

Data de Apresentação: 04/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/02/2019 00:00:00: Proposição cancelada