Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
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Assegura, ao paciente da rede municipal de saúde, informações claras sobre seu atendimento.
Autoria: Márcio Pentecostes de SousaData de Apresentação: 11/05/2021Protocolo: 86553/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 168Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:31: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Dispõe sobre regularização fundiária, conservação e iluminação das vias urbanas e rurais.
Autoria: Márcio Pentecostes de SousaData de Apresentação: 09/03/2021Protocolo: 86374/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: OF. PR/DL 85 - solicita informações do executivo , 07Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 13/01/2025 12:25:20: Proposição arquivadaCONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
