Pesquisa de Matérias Legislativas

FIXA PRAZOS PARA REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS PELO EXECUTIVO.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 26/11/2013

Protocolo: 68530/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer CJ-LOM nº 116

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/06/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 63/2014

PREVÊ VOTAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 11/10/2013

Protocolo: 68250/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: 115

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/12/2013 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: ELO 59/2013

ESTABELECE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 22/03/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 66705/2013

Documento Acessório: CJ - LOM 111

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COSAP nº None/None , CDCIS nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/08/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 64/2014