Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 5 matérias

  • Projeto de Lei nº 14274/2023

    Denomina “Rua OSVALDO LOURENÇON” a via pública situada entre a Av. Comendador Antonio Carbonari e a Rua Egydio Condini (Bairro Traviú).

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 06/02/2024
    Protocolo: 7550/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.274 , Declaração , Biografia , Dados Pessoais
    Parecer de Comissão: CJR nº 620/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/2024 11:30:11: Norma promulgada

     LEI 10109, de 07/03/2024

    Norma Derivada: LEI 10109/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14122/2023

    Denomina “Rua MARILDA DE JESUS COUTO” as ruas 01 dos loteamentos Residencial Água Viva e Residencial Serra Azul (Bairro Água Doce).

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 4926/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.122 , Matéria jornal , Biografia + , Declaração , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 444/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2023 09:44:11: Norma promulgada

     LEI 10038, de 16/10/2023

    Norma Derivada: LEI 10038/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14050/2023
    Em Tramitação

    Prevê sinalização horizontal em locais próximos aos pontos de medição de velocidade, na forma que especifica.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 04/07/2023
    Protocolo: 3970/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 986
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 17/2023 , CJR nº 377/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 01/08/2023 11:53:47: Proposição com parecer contrário da CJR

    CJR CONTRA - APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14025/2023

    Cria a Feira de Profissões para os alunos do Ensino Médio.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 20/06/2023
    Protocolo: 3592/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.025 , 961
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 49/2023 , CJR nº 341/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2024 16:07:54: Norma promulgada

     LEI 10093, de 14/12/2023

    Norma Derivada: LEI 10093/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13932/2023
    Em Tramitação

    Institui o Programa “ESPERANÇA RENOVADA” de amparo financeiro às famílias atingidas por enchentes, cria auxílio correspondente e dá providências correlatas.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 21/03/2023
    Protocolo: 1440/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: RPR 545/2023 , RPR 636/2024
    Documento Acessório: 807
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/02/2024 10:18:00: Proposição sustada (Prazo: 29/05/2024)

    SUSTADO ATÉ 04/06/2024

    Texto Integral