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Resultado: 45 matérias

  • Projeto de Lei nº 14252/2023
    Em Tramitação

    Altera a Lei 3.143/1987, que criou o Sistema Municipal de Passes, para instituir o Programa “Catraquinha Livre”, de acesso gratuito ao transporte público urbano para as crianças e seus pais ou responsáveis no Dia das Crianças (12 de outubro).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7249/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1198
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 135/2024 , CJR nº 595/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/02/2024 12:23:20: Proposição com parecer contrário da CJR

    Cjr Contra APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14236/2023

    Denomina “Travessa OLINDA DE GODOY” a Travessa A do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 7080/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.236 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 566/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/04/2024 10:23:38: Norma promulgada

    Lei n.º 10.133

    Norma Derivada: LEI 10133/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14235/2023
    Em Tramitação

    Denomina “Travessa FAUSTO RUFINO GOMES” a Travessa G do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 7079/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.235 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 573/2023
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 16/04/2024 16:00:25: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 08/05/2024)

    Recibo do Autógrafo: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:32 em 16/04/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14234/2023
    Em Tramitação

    Denomina “Travessa JOBAIR PEREIRA” a Travessa F do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 7066/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.234 , Declaração , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 565/2023
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 09/04/2024 15:41:40: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 30/04/2024)

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:27 em 09/04/2024 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14233/2023
    Em Tramitação

    Denomina “Travessa LUIZ CORREA DE ALMEIDA - ‘FERREIRINHA’” a Travessa E do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 7057/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.233 , Declaração , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 564/2023
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 09/04/2024 15:41:40: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 30/04/2024)

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:27 em 09/04/2024 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14232/2023

    Denomina “Travessa JOSEFINA CANDIDA DA SILVA” a Travessa B do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 7045/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.232 , Declaração , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 577/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/04/2024 08:48:06: Norma promulgada

    Lei n.º 10.132

    Norma Derivada: LEI 10132/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14230/2023
    Em Tramitação

    Autoriza o funcionamento do comércio local aos domingos e feriados.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 7039/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: RPR 616/2023
    Documento Acessório: Parecer 1179
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/12/2023 14:34:00: Proposição sustada (Prazo: 28/11/2024)

    ATÉ 03/12/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14221/2023

    Denomina “Sistema de Lazer EURICO RIBEIRO SOARES - ‘Mineiro’” as áreas públicas situadas na Rua Armando Rigolo (Bairro Fazenda Grande).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 7013/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.221 , Declaração , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 560/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/02/2024 16:00:04: Norma promulgada

    Lei n.º 10.099

    Norma Derivada: LEI 10099/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14220/2023

    Denomina “Praça Eng. CLÓVIS COSTA ANTUNES” a área pública situada na Rua José Milani (Bairro Bela Vista).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 7011/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.220 , Declaração , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 561/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2024 16:06:59: Norma promulgada

     LEI 10091, de 14/12/2023

    Norma Derivada: LEI 10091/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14198/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Programa CRIANÇA NÃO É MÃE”, de atendimento psicossocial para crianças grávidas vítimas de estupro presumido.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Protocolo: 6421/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1153
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 137/2023 , CJR nº 536/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/11/2023 14:26:19: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral