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Resultado: 5 matérias

  • Projeto de Lei nº 13208/2020

    Institui a Campanha “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, de apoio psicossocial a servidores públicos municipais.

    Autoria: Silas Ramos da Silva
    Data de Apresentação: 23/06/2020
    Protocolo: 85291/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.208 , parecer jurídico
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/07/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9466/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13199/2020

    Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 23/06/2020
    Protocolo: 85267/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.199
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L n.º 223/2020
    Norma Derivada: LEI 9486/2020
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13187/2020

    Institui a Campanha “MEDIAÇÃO ESCOLAR” de incentivo à solução pacífica de conflitos.

    Autoria: Silas Ramos da Silva
    Data de Apresentação: 09/06/2020
    Protocolo: 85220/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.187 , parecer jurídico
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9456/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13186/2020

    Institui a Campanha Permanente “PEÇA AJUDA”, de promoção de atendimento e tratamento psicológico gratuitos à população.

    Autoria: Silas Ramos da Silva
    Data de Apresentação: 09/06/2020
    Protocolo: 85216/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.186 , parecer jurídico
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9453/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13181/2020

    Prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 09/06/2020
    Protocolo: 85200/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.181 , parecer jurídico
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9452/2020
    Texto Integral