Pesquisa de Matérias

Resultado: 14 matérias
  • Denomina “Praça MIRANTE DA BELA VISTA” área pública situada entre as ruas Bela Vista e Paul Percy Harris, na Vila Vianelo.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva, Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 10/12/2019
    Protocolo: 84386/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/01/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9378/2020
    Texto Integral
  • Declara de utilidade pública o NÚCLEO ASSISTENCIAL CASA DO CAMINHO.

    Autoria: Gustavo Martinelli, Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Protocolo: 84292/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/01/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9376/2020
    Texto Integral
  • Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 05/11/2019
    Protocolo: 84188/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9348/2019
    Texto Integral
  • Denomina “Rua VANESSA APARECIDA DOS SANTOS” a Rua 13 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 01/10/2019
    Protocolo: 83995/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9329/2019
    Texto Integral
  • Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 27/08/2019
    Protocolo: 83739/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/09/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9288/2019
    Texto Integral
  • Prevê instalação, pela concessionária do serviço público de abastecimento de água, de equipamento eliminador de ar na tubulação; e dá providência correlata.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 13/08/2019
    Protocolo: 83685/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1082
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 13/08/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral
  • Prevê, em eventos públicos oficiais do Município, interpretação em Libras (Língua Brasileira de Sinais).

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 25/06/2019
    Protocolo: 83437/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: RPR 536 - RETIRADA , 1035
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL” (18 de maio).

    Autoria: Faouaz Taha, Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 30/04/2019
    Protocolo: 82979/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9206/2019
    Texto Integral
  • Prevê psicólogo no quadro de servidores das escolas da rede municipal de ensino.

    Autoria: Leandro Palmarini, Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 16/04/2019
    Protocolo: 82894/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 909
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/04/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral
  • Denomina “CUTIEIRA” a Via de Pedestre 1 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 09/04/2019
    Protocolo: 82846/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/05/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9198/2019
    Texto Integral