Pesquisa de Matérias Legislativas

Denomina “Praça MIRANTE DA BELA VISTA” área pública situada entre as ruas Bela Vista e Paul Percy Harris, na Vila Vianelo.

Autoria: Cícero Camargo da Silva, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 10/12/2019

Protocolo: 84386/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 008/2020 , Autógrafo do PL 13.093

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/01/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9378/2020

Declara de utilidade pública o NÚCLEO ASSISTENCIAL CASA DO CAMINHO.

Autoria: Gustavo Martinelli, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 26/11/2019

Protocolo: 84292/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PL original sem tarjas , Of. GP.L. nº. 006/2020 , Autógrafo do PL 13.064 , 1171

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/01/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9376/2020

Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84188/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 425/19 , Autógrafo do PL 13.048 , 1154

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9348/2019

Denomina “Rua VANESSA APARECIDA DOS SANTOS” a Rua 13 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 01/10/2019

Protocolo: 83995/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 385/19 , Autógrafo do PL 13.015

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9329/2019

Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 83739/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 317/19 , Autógrafo do PL 12.993

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9288/2019

Prevê instalação, pela concessionária do serviço público de abastecimento de água, de equipamento eliminador de ar na tubulação; e dá providência correlata.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 13/08/2019

Protocolo: 83685/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 43/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.976 , 1082

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 04/12/2024 17:10:00: Proposição com veto total

Prevê, em eventos públicos oficiais do Município, interpretação em Libras (Língua Brasileira de Sinais).

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 25/06/2019

Protocolo: 83437/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RPR 536 - RETIRADA , 1035

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL” (18 de maio).

Autoria: Faouaz Taha, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 30/04/2019

Protocolo: 82979/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 169/2019 , Autógrafo do PL 12.879 , 915

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/06/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9206/2019

Prevê psicólogo no quadro de servidores das escolas da rede municipal de ensino.

Autoria: Leandro Palmarini, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 16/04/2019

Protocolo: 82894/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 50/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.873 , 909

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/02/2025 11:52:38: Proposição com veto total

Denomina “CUTIEIRA” a Via de Pedestre 1 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 09/04/2019

Protocolo: 82846/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 153/2019 , Autógrafo do PL 12872

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/05/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9198/2019