Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Prevê, em local destinado à prática de exercícios físicos sem obrigatoriedade de acompanhamento profissional, afixação de placa com orientações sobre alongamentos musculares.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 04/12/2018

Protocolo: 81969/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 47/2019 , Autógrafo do PL 12.734 , 802

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/03/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9141/2019

Ementa: Institui o Programa “JUNDIAÍ MAIS SAUDÁVEL”, de parceria entre o poder público e empresas privadas para ações na área de esportes.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 13/11/2018

Protocolo: 81854/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 394/2018 , Autógrafo do PL 12726 , 794

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9123/2018

Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o “DIA DA EQUOTERAPIA” (09 de agosto).

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 13/11/2018

Protocolo: 81848/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 51/2019 , Autógrafo do PL 12.724 , 789

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/03/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9143/2019

Ementa: Denomina “Rua LUIZ KAIP” a Rua de Pedestres 7 do loteamento Boliviano - Regularização Fundiária de Interesse Específico "Parque Corrupira - Etapa 2".

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 30/10/2018

Protocolo: 81775/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: GP.L. nº 197/2019 , Autógrafo do PL 12.716

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9221/2019

Ementa: Denomina “Rua NEIVA CAMARGO KAIP” a Rua de Pedestres 6 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 2”.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 30/10/2018

Protocolo: 81774/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: GP.L. nº 196/2019 , Autógrafo do PL 12.715

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9220/2019

Ementa: Denomina “Rua ANTONIO BENJAMIN KAIP” a Rua de Pedestres 5 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 30/10/2018

Protocolo: 81762/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: GP.L. nº 195/2019 , Autógrafo do PL 12.714

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9219/2019

Ementa: Denomina “Rua ELIAS GRANADO” a Rua de Pedestres 4 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 30/10/2018

Protocolo: 81761/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: GP.L. nº 194/2019 , Autógrafo do PL 12.713

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9218/2019

Ementa: Denomina “Rua BENJAMIN KAIP” a Rua de Pedestres 2 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 23/10/2018

Protocolo: 81717/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: GP.L. nº 193/2019 , Autógrafo do PL 12.705

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9217/2019

Ementa: Denomina “Rua GERALDA KAIP DE SOUZA” a Rua 1 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 23/10/2018

Protocolo: 81716/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: GP.L. nº 192/2019 , Autógrafo do PL 12.704

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9216/2019

Ementa: Denomina “Rua JOSÉ FERNANDO VIEIRA” as Ruas de Pedestres 1 e 6 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 23/10/2018

Protocolo: 81715/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: GP.L. nº 191/2019 , Autógrafo do PL 12.702

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9215/2019