Lei nº 9141, de 01/03/2019

Prevê, em local destinado à prática de exercícios físicos sem obrigatoriedade de acompanhamento profissional, afixação de placa com orientações sobre alongamentos musculares.

Matéria: PL nº 12734/2018 (Cristiano Vecchi Castro Lopes)

Texto Original

Data de Promulgação: 01/03/2019

Data de Publicação: 15/03/2019

Veículo de Publicação: IOM 4534

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

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