Projeto de Lei nº 12730/2018
Denomina “Rua Presbítero JOÃO FRANCO DE OLIVEIRA” a Rua 10 da Vila Alvorada.
Projeto de Lei nº 12718/2018
Altera o Plano Diretor, para acrescentar, entre os usos tolerados, aqueles que obtiveram certidão de uso de solo, nas condições que especifica.
Projeto de Lei nº 12698/2018
Denomina "Rua JOSÉ ROSA PAES" as ruas 2 e 21 do loteamento Reserva Ermida.
Projeto de Lei nº 12671/2018
Altera a Lei 4.281/1993, que dispõe sobre desconto, para maiores de sessenta anos, de cinquenta por cento dos ingressos em cinemas e similares e eventos esportivos e culturais, para prever caso de gratuidade.
Projeto de Lei nº 12658/2018
Denomina “Rua CRISPIM PEREIRA DA SILVA” a Alameda 9 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
Projeto de Lei nº 12653/2018
Denomina “Praça Presbítero JOSÉ PEREIRA DA SILVA” a área pública situada na esquina da Rua Nivrigildo das Neves com a Rua Aristides Mariotti, no loteamento Quintas do Lago.
Projeto de Lei nº 12633/2018
Institui o Programa “JUNHO VIOLETA”, de conscientização e prevenção à violência e ao abandono de idosos (junho).
Projeto de Lei nº 12619/2018
Denomina "Rua ALCIDES VISNARDI" a Rua 1 do loteamento Jardim das Colinas, nos bairros Mato Dentro e Champirra.
Projeto de Lei nº 12618/2018
Denomina “Rua Presbítero EZEQUIEL PRADO” a Rua 6 do Parque Residencial São Miguel, no Jardim Santa Gertrudes.
Projeto de Lei nº 12546/2018
Altera a Lei 8.808/2017, para prever que o evento seja “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE”.
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