Lei nº 9163, de 08/04/2019

Denomina “Rua Presbítero JOÃO FRANCO DE OLIVEIRA” a Rua 10 da Vila Alvorada.

Matéria: PL nº 12730/2018 (Valdeci Vilar Matheus)

Texto Original

Data de Promulgação: 08/04/2019

Data de Publicação: 16/04/2019

Veículo de Publicação: IOM 4544

Assunto: Denominação

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 9555 de 14/12/2020 - Denomina “Avenida Presbítero JOÃO FRANCO DE OLIVEIRA” a Avenida 2 do loteamento Parque Industrial RM; e revoga a Lei 9.163/2019, correlata.
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