Pesquisa de Matérias

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DO METALÚRGICO” (semana de 28 de maio).

Autoria: Natanael Onofre Matias

Data de Apresentação: 06/10/2015

Protocolo: 73752/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11888 , Parecer nº 1039 , Parecer nº 1039

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/11/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8518/2015

Cria o Selo “EMPRESA AMIGA DA CULTURA”, a ser concedido às empresas que fornecerem o Vale-Cultura; e prevê publicidade sobre esse direito.

Autoria: Natanael Onofre Matias

Data de Apresentação: 05/10/2015

Protocolo: 73747/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11887 , Parecer nº 1037

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/11/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8519/2015

Cria o Selo “EMPRESA AMIGA DO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA”, a ser concedido às empresas que proporcionam treinamento para qualificação das pessoas com deficiência; e prevê publicidade sobre as vagas de trabalhadores na respectiva cota nas empresas.

Autoria: Natanael Onofre Matias

Data de Apresentação: 05/10/2015

Protocolo: 73746/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11886 , Parecer nº 1038

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/11/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8520/2015