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Resultado: 9 matérias

  • Projeto de Lei nº 11941/2015

    Denomina "NAIR TORRES" a viela de ligação entre a Rua Atibaia e a Av. Carlos Ângelo Mathion, no Jardim Tamoio.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 11/12/2015
    Protocolo: 74161/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11941
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/05/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 192/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.649.
    Norma Derivada: LEI 8649/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11901/2015

    Denomina "GIOVANI AUGUSTO MORINI" a área pública localizada na Av. João Antonio Meccatti, entre a Al. das Embuias e a Rua 10, em Vila Alvorada.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 03/11/2015
    Protocolo: 73909/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11901
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/04/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 173/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.641.
    Norma Derivada: LEI 8641/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11877/2015

    Permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 17/09/2015
    Protocolo: 73640/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11877 , Parecer nº 1024
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/11/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 481/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.527.
    Norma Derivada: LEI 8527/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11870/2015

    Denomina ''Rua ADAIR MONTEIRO DE CARLI'' a Rua 1 do loteamento Bárcaro, no Bairro Castanho.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 04/09/2015
    Protocolo: 73579/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11870
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/03/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 098/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.610.
    Norma Derivada: LEI 8610/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11856/2015

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos a ''FESTA EM HONRA E LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA” da Paróquia Santo Antonio de Pádua, do Bairro Engordadouro (12 de outubro).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 13/08/2015
    Protocolo: 73441/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11856 , Parecer nº 999
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8498/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11831/2015

    Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 18/06/2015
    Protocolo: 73077/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11831 , Parecer nº 924
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/09/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 356/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.479.
    Norma Derivada: LEI 8479/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11798/2015

    Denomina “Rua JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES” a Rua 1 do loteamento Recanto das Palmeiras (Bairro Colônia).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 15/05/2015
    Protocolo: 72844/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11798
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/11/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 495/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.530.
    Norma Derivada: LEI 8530/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11748/2015

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "ARRAIÁ NORDESTINO DO VETOR OESTE" (junho).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 06/03/2015
    Protocolo: 72215/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer nº 829 L
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 14/05/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 177/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.414.
    Norma Derivada: LEI 8414/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11746/2015

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “VIA SACRA DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO” (Bairro Retiro).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 06/03/2015
    Protocolo: 72213/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11746 , Parecer nº 830 L
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/04/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 106/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.393.
    Norma Derivada: LEI 8393/2015
    Texto Integral