Pesquisa de Matérias Legislativas

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO MOVIMENTADOR DE MERCADORIA" (27 de agosto).

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 09/12/2014

Protocolo: 71724/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer nº 769 L

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8419/2015

Institui o Programa “BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”, de recebimento de sobras de materiais de construção para doação a famílias de baixa renda.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 24/07/2014

Protocolo: 70618/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer CJ nº 658

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2014 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

Altera a Lei 7.016/08, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever casos de precedência nos sorteios de unidades habitacionais pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 21/02/2014

Protocolo: 69083/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 49/2014

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11493 , Parecer CJ n° 432

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/02/2015 00:00:00: Veto total mantido

Prevê gerenciamento de filas nos terminais de ônibus.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 06/02/2014

Protocolo: 68965/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer CJ n° 415

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/03/2014 00:00:00: Parecer contrário da CJR APROVADO