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Resultado: 8 matérias

  • Projeto de Lei nº 11222/2012

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A BENÇÃO DOS ANIMAIS, DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS (OUTUBRO).

    Autoria: Domingos Fonte Basso, Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 19/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66095/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11184/2012

    ALTERA A LEI 4.531/95, QUE REGULA AS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL, PARA REVER REPRESENTATIVIDADE E RETIFICAR NOME DE ÓRGÃO PÚBLICO CORRELATO.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 29/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 65315/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/05/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11151/2012

    DENOMINA "PROFª. JANET FERREIRA PRADO" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) DE VILA NAMBI.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 14/06/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64897/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7877/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11146/2012

    DENOMINA "AVENIDA ANTONIO JULIO CREPALDI" ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO SANTO ANTONIO.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 05/06/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64850/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7895/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11092/2012

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, DA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA (SEXTA-FEIRA SANTA).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 22/03/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64365/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7826/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11078/2012

    DENOMINA "ANTONIO GALVÃO" O CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DAS VINHAS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 01/03/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64261/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7848/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11071/2012

    PREVÊ, EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, AS MELHORIAS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 08/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64156/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/10/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7946/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11064/2012

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARAISO-PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E INCLUSÃO SOCIAL.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 08/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64149/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7910/2012
    Texto Integral