Pesquisa de Matérias Legislativas
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INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A BENÇÃO DOS ANIMAIS, DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS (OUTUBRO).
Autoria: Domingos Fonte Basso, Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 19/12/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 66095/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada -
ALTERA A LEI 4.531/95, QUE REGULA AS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL, PARA REVER REPRESENTATIVIDADE E RETIFICAR NOME DE ÓRGÃO PÚBLICO CORRELATO.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 29/08/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 65315/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 28/05/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
DENOMINA "PROFª. JANET FERREIRA PRADO" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) DE VILA NAMBI.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 14/06/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 64897/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 28/06/2012 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 7877/2012 -
DENOMINA "AVENIDA ANTONIO JULIO CREPALDI" ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 05/06/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 64850/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 10/07/2012 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 7895/2012 -
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, DA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA (SEXTA-FEIRA SANTA).
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 22/03/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 64365/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 29/03/2012 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 7826/2012 -
DENOMINA "ANTONIO GALVÃO" O CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DAS VINHAS.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 01/03/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 64261/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 12/04/2012 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 7848/2012 -
PREVÊ, EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, AS MELHORIAS QUE ESPECIFICA.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 08/02/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 64156/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 29/10/2012 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 7946/2012 -
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARAISO-PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E INCLUSÃO SOCIAL.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 08/02/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 64149/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 04/09/2012 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 7910/2012
