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Resultado: 7 matérias

  • Projeto de Lei nº 11019/2011

    ALTERA A LEI 7.286/09, QUE CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "MULTA MORAL", DE RESPEITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES, PARA REDENOMINÁ-LA "ESTACIONE CONSCIENTE"; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

    Autoria: Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 24/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63672/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7809/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11000/2011

    DENOMINA "ÁREA DE LAZER VEREADOR JOSÉ PEREIRA PASCHOA" ÁREA PÚBLICA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTIAGO, LUIZ ANTONIO AIELLO FILHO E BUENOS AIRES, EM VILA HELENA.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 07/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63325/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7799/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10951/2011

    DENOMINA "PRAÇA MARGARIDA SOARES HERNANDES" O SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO COLINA DOS CRISTAIS, NO JARDIM MARTINS.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 03/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62830/2011
    Norma Derivada: LEI 7753/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10930/2011

    ESTENDE A DENOMINAÇÃO DE RUA CLAYR FERNANDO GATTO AO PROLONGAMENTO DESTA (RUA 1), NO JARDIM NOGUEIRA.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 10/06/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62377/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7719/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10897/2011

    DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VILA COMERCIAL DE "SEBASTIANA TEODORO".

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 06/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62108/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7793/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10856/2011

    ALTERA A LEI 7.305/09, PARA CONDICIONAR LICENÇA DE EVENTOS A INSERÇÃO DE MENSAGEM ECOLÓGICA NO CONVITE E NA PROPAGANDA.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 24/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61827/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7721/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10826/2011

    DENOMINA "ÁREA DE LAZER MARGARIDA SOARES FERNANDES" O SISTEMA DE LAZER SITUADO NO FINAL DA RUA SEBASTIÃO LUCAS DA SILVA (JARDIM MARTINS).

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 03/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61440/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/07/2011 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral