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Resultado: 10 matérias

  • Projeto de Lei nº 9644/2006

    PREVÊ REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA NÃO-POTÁVEL PARA FINS DIVERSOS.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 22/11/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48045/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/02/2013 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9614/2006

    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO.

    Autoria: Cláudio Ernani Marcondes de Miranda, Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 17/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 47373/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2006 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 6761/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9571/2006

    OBRIGA A AGÊNCIA LOCAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS A PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, IMPÕE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR ABUSO E INFRAÇÕES AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 26/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46786/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2007 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 6831/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9562/2006

    DENOMINA "RUA PIXARRO" A RUA 6 DO LOTEAMENTO JARDIM MARAMBAIA (JARDIM SANTA GERTRUDES).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 19/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46728/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2007 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9561/2006

    DENOMINA "RUA TIE-TINGA" A RUA 5 DO LOTEAMENTO JARDIM MARAMBAIA (JARDIM SANTA GERTRUDES).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 19/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46727/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2007 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9560/2006

    DENOMINA "RUA COLEIRO" A RUA 4 DO LOTEAMENTO JARDIM MARAMBAIA (JARDIM SANTA GERTRUDES).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 19/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46726/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2007 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9559/2006

    DENOMINA "RUA CABOCLINHO" A RUA 3 DO LOTEAMENTO JARDIM MARAMBAIA (JARDIM SANTA GERTRUDES).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 19/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46725/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2007 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9558/2006

    DENOMINA "RUA CARDEAL DO SUL" A RUA 2 DO LOTEAMENTO JARDIM MARAMBAIA (JARDIM SANTA GERTRUDES).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 19/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46724/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2007 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9557/2006

    DENOMINA "RUA AZULÃO" A RUA 1 DO LOTEAMENTO JARDIM MARAMBAIA (JARDIM SANTA GERTRUDES).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 19/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46723/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2007 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9556/2006

    AUTORIZA E REGULA PESCA AMADORA E ESPORTIVA NAS REPRESAS DE ACUMULAÇÃO.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 18/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46715/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/09/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6745/2006
    Texto Integral