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Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 5573/1991

    EXIGE AFIXAÇÃO, NOS ÔNIBUS, DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DOS USUÁRIOS.

    Autoria: Miguel Moubadda Haddad
    Data de Apresentação: 16/10/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18317/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/1992 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3912/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5448/1991

    DENOMINA "RUA JORGE MIGUEL HAJJAR" A RUA 4 DE VILA GUARANI.

    Autoria: Miguel Moubadda Haddad
    Data de Apresentação: 27/05/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18104/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/07/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3769/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5436/1991

    DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS COMPRAS BEM COMO DAS OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Miguel Moubadda Haddad
    Data de Apresentação: 16/05/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18089/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/1991 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 3857/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5342/1991

    DENOMINA "PRAÇA ALBERTO ZAIA" A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAN, ESQUINA COM A AVENIDA 9 DE JULHO.

    Autoria: Miguel Moubadda Haddad
    Data de Apresentação: 19/02/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17958/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/07/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3770/1991
    Texto Integral