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Resultado: 5 matérias

  • Projeto de Lei nº 5215/1990

    EXIGE, NO ATO DE ADJUDICAÇÃO, ESPECIFICAR VALOR E PRAZO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO DAS LICITAÇÕES.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 22/06/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17724/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3685/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5123/1990

    DENOMINA A VIA E LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 20/03/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17584/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3570/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5106/1990

    REVOGA DISPOSITIVO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, SOBRE PERMISSIBILIDADE DE HABITAÇÕES COLETIVAS EM NOVAS URBANIZAÇÕES.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 21/02/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17557/1990
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5105/1990

    ALTERA A LEI 2.405/80, PARA DEFINIR COMPETÊNCIAS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 21/02/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17556/1990
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5091/1990

    DENOMINA "RUA JOSÉ LEVADA" A RUA "A" DO JARDIM ERMIDA II.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 06/02/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17538/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3563/1990
    Texto Integral