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Resultado: 6 matérias

  • Projeto de Lei nº 4769/1988

    DENOMINA "AVENIDA NICOLA ACCIERI" A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "ESTRADA DE CORRUPIRA".

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 09/11/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17069/1988
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3349/1989
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4720/1988

    DENOMINA "AV. ANTONIO MÜLLER" A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA AV. GERALDO AZZONI E TÉRMINO NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 21/09/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17000/1988
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3304/1988
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4719/1988

    DENOMINA RUA MARGINAL PROJETADA DA RODOVIA "ENGº. CONSTÂNCIO CINTRA" DE "RUA TUFFI BICHARA".

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 21/09/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16999/1988
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3303/1988
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4570/1988

    DENOMINA "AVENIDA MOYZÉS RAPHAEL" AS AVENIDAS PROJETADAS 3A E 3B DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA I.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 25/05/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16793/1988
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3283/1988
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4512/1988

    ALTERA A LEI 2.562/82, PARA MODIFICAR O PRAZO DE LIMPEZA DE TERRENOS NÃO-EDIFICADOS.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 12/02/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16722/1988
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3162/1988
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4499/1988

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA APÓSTOLOS DE JESUS.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 03/02/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16707/1988
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3166/1988
    Texto Integral